Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar: dispensa de licitação deverá ser justificada A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3226/23, que dispensa de licitação os bens ou serviços contratados para atividades específicas de inteligência de Estado, com a devida… Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Socorro Neri recomendou a aprovação do projeto do Senado, com alterações A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina prioritariamente aos órgãos e entidades da educação básica os equipamentos de informática e celulares apreendidos. Com a medida, as escolas terão… Continue lendo
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Marangoni recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reforça as prerrogativas da Defesa Civil em situações de risco. Pelo texto, a constatação de risco iminente de desastre autoriza a… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: proposta fortalece ações de prevenção a doenças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Política Nacional de Saúde na Escola (PNSE). O texto visa contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Ganem recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3058/21, que destina 5% do dinheiro arrecadado com multas por infração ambiental a programas de esterilização de cães e gatos. O projeto,… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gutemberg Reis recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1348/19, que determina que o transporte de explosivos dentro do País seja feito, obrigatoriamente, com escolta armada. O objetivo é combater o… Continue lendo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zucco recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos municípios receber diretamente os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), desde que possuam fundo municipal de segurança pública. Hoje, os municípios só… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que muda a designação de vigilantes na Lei de Segurança Bancária para agentes de segurança privada. O texto também substitui, na lei, o… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Gastão recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede ao servidor federal e ao estagiário o direito de fazer coincidir suas férias com as férias de cônjuges ou dependentes com deficiência…. Continue lendo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe administradora de consórcio de fazer anúncio publicitário sugerindo que os novos consorciados serão contemplados imediatamente após a assinatura de contrato, independentemente de sorteio ou oferta… Continue lendo
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