Sessão na Câmara lembra importância da reciclagem para saneamento, economia e meio ambiente

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais (C) preside a sessão solene desta quarta Próximo ao Dia Internacional da Reciclagem (17 de maio), a Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene com representantes de catadores de material reciclável e do poder público sobre como reaproveitar os resíduos sólidos…. Continue lendo

Após socorro emergencial, turismo será instrumento de reconstrução do Rio Grande do Sul, diz ministro

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Celso Sabino lembrou o lançamento da campanha “Não cancele, reagende” O ministro do Turismo, Celso Sabino, afirmou nesta quarta-feira (15) que o setor será fundamental para a reconstrução econômica do Rio Grande do Sul após o socorro emergencial às vítimas das inundações. Em audiência na… Continue lendo

Câmara analisa pedidos de urgência; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados  Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora requerimentos de urgência para o Projeto de Lei 5760/23, do deputado Reimont (PT-RJ), que regulamenta a assistência às mulheres vítimas do trabalho escravo ou análogo… Continue lendo

Comissão de Constituição e Justiça aprova mudança de alocação da subvenção ao Prêmio do Seguro Rural

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sergio Souza, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), uma proposta que determina que as despesas com a subvenção econômica ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) serão alocadas… Continue lendo

Projeto aprovado prevê pagamento de royalties para municípios afetados por usinas nucleares

Mario Agra / Câmara dos Deputados Keniston Braga recomendou a aprovação do projeto, com várias mudanças A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê o pagamento de royalties para os municípios afetados por usinas nucleares. Os royalties equivalerão a 1,5% da energia elétrica comercializada… Continue lendo

Conselho de Ética aprova censura verbal ao deputado Delegado da Cunha

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado da Cunha será advertido pelo presidente da Câmara O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o parecer do deputado Albuquerque (Republicanos-RR) que recomenda uma censura verbal ao deputado Delegado da Cunha (PP-SP). De acordo com o Código… Continue lendo

Conselho de Ética aprova abertura de processo contra Chiquinho Brazão e abre prazo para defesa

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jack Rocha sugeriu a abertura de processo contra Brazão O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o parecer da deputada Jack Rocha (PT-ES) recomendando a abertura de processo contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). A decisão foi… Continue lendo

Comissão aprova projeto que reinstitui incentivos tributários para o setor nuclear

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julio Lopes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que reinstitui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (Renuclear). O PL 1379/23 é do deputado Julio Lopes (PP-RJ), e… Continue lendo

Presidente da Anatel defende que agência seja órgão regulador e fiscalizador das plataformas digitais

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, defende que a instituição seja a entidade reguladora e fiscalizadora das plataformas digitais. Para ele, a Anatel tem a competência e o conhecimento técnico para isso, além de contar com a estrutura e o pessoal necessários.  A definição da… Continue lendo

Comissão aprova regras para colocação de caçambas de entulho nas vias públicas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A deputada Rosana Valle recomendou aprovar a proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a colocação de caçambas ou contêineres nas vias públicas para recolhimento de entulho, situação comum em obras. Pelo texto, as caçambas e… Continue lendo