Aumentam reclamações de consumidores sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde

Mário Agra/Câmara dos Deputados Debatedores constataram o aumento nas reclamações contra os planos de saúde O Procon de São Paulo constatou um aumento de 85% entre abril e maio deste ano nas reclamações de consumidores em relação a cancelamentos unilaterais de contratos de planos de saúde por parte das empresas…. Continue lendo

Câmara dá nome de Amália Barros a prêmio de inclusão

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados tapam um dos olhos em sinal de respeito à luta de Amália Barros pelos direitos das pessoas com visão monocular A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Resolução 17/24, que dá o nome da Deputada Amalia Barros ao Prêmio Brasil Mais… Continue lendo

Relator da PEC das catástrofes naturais diz que vai analisar texto no menor tempo possível

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Gilson Daniel: vítimas não podem esperar indefinidamente Na primeira reunião de trabalho da comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição que destina 5% das emendas parlamentares para o enfrentamento de desastres naturais (PEC 44/23), o relator, Gilson Daniel (Podemos-ES), adiantou… Continue lendo

Especialistas defendem ocupação estratégica das cidades para evitar desastres

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputados e especialistas afirmaram que os eventos extremos vão continuar As inundações no Rio Grande do Sul voltaram a ser tema de audiência na Câmara dos Deputados. Reconstrução, adaptação às mudanças climáticas, retirada de gases de efeito estufa da atmosfera, plantio de árvores, moradia… Continue lendo

Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de Amália Barros

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Amália Barros foi homenageada por deputados durante a sessão A Câmara aprovou nesta quarta-feira (15) regime de urgência para dois projetos da deputada Amália Barros (PL-MT): PL 981/24, que inclui abordagens e atendimentos às pessoas com deficiência baseados nos direitos humanos nos cursos de… Continue lendo

Câmara aprova instalação de escritório da Organização Mundial do Turismo no Brasil

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marangoni: escritório da OMT no Rio representa impulso ao setor turísitico A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 266/24, que contém o acordo entre o Brasil e a Organização Mundial do Turismo (OMT) para a instalação, no País, do… Continue lendo

Câmara aprova instalação de escritório da Organização Mundial do Turismo no Brasil; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marangoni: escritório da OMT no Rio representa impulso ao setor turísitico A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 266/24, que contém o acordo entre o Brasil e a Organização Mundial do Turismo (OMT) para a instalação, no País, do… Continue lendo

Secretária afirma que monitoramento de eventos climáticos já previa enchentes como a do Rio Grande do Sul

Waldemir Barreto/Agência Senado Secretária Ana Toni (E) e a deputada Socorro Neri Em debate sobre o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, realizado nesta quarta-feira (15) na Comissão Mista de Mudanças Climáticas, a secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, informou aos parlamentares presentes… Continue lendo

Câmara aprova atualização da Política Nacional de Defesa; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados  Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1127/21, da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, que contém os textos da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional… Continue lendo

Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados  Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o regime de urgência para quatro propostas: PL 5760/23, do deputado Reimont (PT-RJ), que inscreve no Benefício de Prestação Continuada (BPC) as mulheres vítimas do trabalho escravo ou análogo; PL 1597/24, do… Continue lendo