Mario Agra / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir recomendou a aprovação da proposta, com modificações A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que inclui a instalação de equipamentos voltados à microgeração e à minigeração de energia elétrica distribuída entre os objetivos do Programa… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: a prevenção pode evitar o surgimento de doenças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria campanha de estímulo à realização de check-up feminino no Sistema Único de Saúde (SUS). São objetivos da campanha: promoção da atividade física… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Maria Arraes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV) para garantir acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento da… Continue lendo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: toda a sociedade ganha com esse tipo de projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5355/23, da deputada Silvye Alves (União-GO), que proíbe empresas de negar emprego à mulher em razão de sua… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos em Situação de Emergência Social. A relatora, deputada… Continue lendo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Pimenta (RS), deputado federal licenciado, assumiu a nova pasta A Medida Provisória 1220/24 cria, com status de ministério, a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. O texto foi publicado em edição extra do Diário… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que, em caso de empate em licitação, a empresa concorrente que desenvolver programa de inserção de idosos no mercado de trabalho… Continue lendo
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pastor Diniz recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3600/23, que cria o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Açaí. O relator, deputado Pastor Diniz (União-RR), defendeu a aprovação…. Continue lendo
Jürgen Mayrhofer/SSPS Prefeituras ajudarão no cadastro das famílias que receberão o Vale Reconstrução A Medida Provisória 1219/24 cria apoio financeiro de R$ 5,1 mil para cada família do Rio Grande do Sul afetada pelas recentes chuvas e enchentes. O texto do Poder Executivo foi publicado na quarta-feira (14), em edição… Continue lendo
Pedro Guerreiro/Ag. Pará A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que homologou na quarta-feira (15) os resultados finais do concurso para o cargo de Analista Legislativo, nas atribuições Contador, Informática Legislativa, Técnico em Material e Patrimônio, Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico, Médico e Técnica Legislativa. Edital 1 Homologação do resultado Edital… Continue lendo
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