Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Luiz Carlos Hauly: sistema beneficiará principalmente o setor da saúde A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2133/23, que cria o Sistema de Compra Instantânea (Cix) para aquisição de bens padronizados e selecionados pela administração pública. O relator, deputado Luiz… Continue lendo
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso recebe projeção pelo Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ O Congresso recebe hoje, das 19h às 21h, projeção das cores da bandeira do movimento LGBTQIAPN+ (vermelha, laranja, amarela, verde, azul e roxa) e da bandeira do movimento Trans (rosa, branca e azul). A projeção ocorre no… Continue lendo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Kokay: “Está em curso um processo de silenciamento, de eliminação do outro” Ao discutir a situação das políticas públicas para a população LGBTQIA+ na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, os participantes ressaltaram a necessidade de ampliar o atendimento a essa população e de garantir… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Comissão de Educação se reuniu nesta quinta-feira A contratação de professores temporários, que não seguem a mesma regra dos efetivos, foi apontada como uma das formas de as prefeituras descumprirem a lei do piso salarial dos professores (Lei 11.738/08). O assunto foi discutido na… Continue lendo
Divulgação / Câmara dos Deputados Câmara iluminada de verde A fachada da Câmara fica iluminada de verde nesta quinta-feira (16) pelo Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Celíaca. A data foi escolhida em homenagem ao nascimento do médico inglês Samuel Gee — primeiro pesquisador a reconhecer que os sintomas… Continue lendo
Will Shutter / Câmara dos Deputados Bandeira de Mello: proposta articula práticas formadoras à proteção das crianças e adolescentes A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os clubes a inscreverem seus programas de formação de atleta no Conselho Municipal dos Direitos da Criança… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro Aihara: “Independência é fundamental para a qualidade de vida dos idosos” A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1157/24, que exige identificação clara de preços de produtos por pessoas idosas ou com… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Solene Uma sessão no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (16) marcou os 50 anos de criação de Itaipu Binacional, a empresa controlada pelos governos do Brasil e do Paraguai e responsável pela usina hidrelétrica líder mundial na produção de… Continue lendo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Comissão de Legislação Participativa debateu o assunto nesta quinta-feira Representantes da sociedade civil e do governo presentes em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara defenderam nesta quinta-feira (16) que alimentos ultraprocessados fiquem de fora da cesta básica nacional que será definida… Continue lendo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1000/23, que altera o Código Penal para reiterar a inaplicabilidade das chamadas escusas absolutórias aos crimes de violência doméstica e familiar. … Continue lendo
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