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Jürgen Mayrhofer/SSPS Cachorro é resgatado em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre Foi sancionada na quinta-feira (16) a Lei 14.855/24, que determina prioridade, em 2024, para a execução de emendas parlamentares ao Orçamento federal para municípios em situação de calamidade ou de emergência em saúde pública reconhecida pelo Executivo…. Continue lendo →

Divulgação/Tiplam via Prefeitura de Uberaba Terminal Integrador Portuário Luiz Antônio Mesquita, em Santos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (21), às 15h30, para discutir os gargalos e entraves burocráticos enfrentados pelo setor portuário brasileiro. O debate foi solicitado pelo deputado Gilberto Abramo… Continue lendo →

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Josenildo: hoje, cada estado cria suas regras sobre o piso da educação A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê critérios nacionais para o cálculo dos gastos mínimos exigidos com educação. A proposta, do deputado André Figueiredo (PDT-CE),… Continue lendo →

GettyImages Na autogestão, a comunidade decide sobre ações habitacionais A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (21), diretrizes para a produção de moradia por autogestão, ou seja, quando a própria comunidade decide sobre suas questões relacionadas à habitação, com ações de produção habitacional ou urbanização… Continue lendo →

GettyImages Debate abordará também desafios da especialidade A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (21),  a instituição do Dia Nacional do Neurocirurgião. O debate foi proposto pelo deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ). O parlamentar destaca que a instituição do Dia Nacional do Neurocirurgião não apenas reforça… Continue lendo →

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: interrupção das obras causa transtornos à região A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (21) para discutir a paralisação das obras de ampliação da Rodovia Fernão Dias (BR-381), que liga os estados de São Paulo e Minas… Continue lendo →

Divulgação/Semob-GDF SPVAT será usado para indenizar mortes e casos de invalidez provocados por acidentes O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que institui o novo seguro obrigatório para veículos, agora chamado de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Ele vai… Continue lendo →

Acacio Pinheiro/ Agência Brasília Política de atenção à saúde da mulher completa 20 anos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputado debate, nesta segunda-feira (20), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher e as propostas legislativas para fortalecimento de sua implementação e… Continue lendo →

Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Cidades do RS estão em estado de calamidade pública O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206/24, que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União. O dinheiro será aplicado em… Continue lendo →

A Comissão do Esporte da Câmara do Deputados promoveu audiência pública na quarta-feira (15) para debater a inclusão social de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidades por meio dos jogos eletrônicos. A indústria de jogos eletrônicos é uma das que mais se expandem no setor de entretenimento mundial, atraindo… Continue lendo →