Comissão aprova proposta que garante oferta de transporte adequado a pessoas idosas e com deficiência

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gutemberg Reis recomendou a aprovação de novo texto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a estados e municípios estabelecer procedimentos para garantir a prestação de um serviço adequado a pessoas idosas e com deficiência nos veículos… Continue lendo

Comissão discute com ministro prioridades do Ministério da Agricultura para este ano

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Fávaro, senador licenciado (MT) e atual ministro da Agricultura e Pecuária A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (22) o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Ele explicará as prioridades da Pasta para este ano…. Continue lendo

Comissão de Minas e Energia discute prioridades para 2024 com ministro Alexandre Silveira

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima quarta-feira (22), às 9 horas, no plenário 14, com o ministro Alexandre Silveira para discutir as prioridades do Ministério de Minas e Energia… Continue lendo

Comissões promovem debate sobre a criação de programa emergencial para a fabricação da amônia e ureia

Depositphotos Fabricação do fertilizante depende do gás natural As comissões de Agricultura e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debatem em reunião conjunta, nesta terça-feira (21), projeto de lei que cria o Programa Emergencial para a Fabricação da Amônia e Ureia – PL 4338/23, do deputado Otto Alencar… Continue lendo

Comissão aprova projeto que garante dependência vitalícia para filhos e irmãos com deficiência moderada

Mario Agra / Câmara dos Deputados Rosangela Moro recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o filho ou o irmão com deficiência moderada como dependente do segurado do Regime Geral… Continue lendo

Audiência na Câmara debate decreto que muda a Comissão Nacional de Residência Médica

Getty Images A residência proporciona treinamento especializado em uma área da medicina A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (21), às 16 horas, uma audiência pública para discutir o decreto que altera a estrutura e o funcionamento da Comissão Nacional de Residência Médica (Decreto 11.999/24) –… Continue lendo

Comissão debate os dez anos da operação Lava Jato

EBC – Agência Brasil Operação Lava Jato começou em 2014 A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (21) os dez anos da Operação Lava Jato, iniciada em 2014. O debate foi sugerido pelos deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Kim Kataguiri (União-SP). Eles destacam… Continue lendo

Cancelado debate sobre medidas para efetivar o ensino da história da África nas escolas

Will Shutter / Câmara dos Deputados A deputada Carol Dartora sugeriu o debate Foi cancelada a audiência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados prevista para esta terça-feira (21) sobre os desafios para efetivar o ensino da história da África, previsto na Lei 10.639/03. Ainda não foi divulgada a… Continue lendo

Comissão aprova projeto que amplia prazo para denunciar violência doméstica

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: prazo mais amplo não é prejulgamento A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia de 6 para 12 meses o prazo para a mulher vítima de violência doméstica e familiar fazer a representação criminal…. Continue lendo

Comissão aprova uso de recursos de fundo de segurança pública em institutos socioeducativos

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Meira: institutos enfrentam superlotação e falta de infraestrutura A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) financie os Institutos de Segurança Socioeducativos e outras medidas voltadas a adolescentes… Continue lendo